Contemporâneo
Concurso de credores e penhoras preferenciais
As penhoras no rosto dos autos não implicam em instauração de concurso de credores. A recuperação judicial de crédito é uma tarefa árdua,...
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Contemporâneo
12 de mai. de 20227 min de leitura
Quer abrir uma empresa sem sócios?
O artigo esclarece os elementos caracterizadores da empresa individual, realçando a inexistência de separação patrimonial da pessoa...
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Contemporâneo
26 de abr. de 202221 min de leitura
A busca pela utopia do mérito
As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de...
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Contemporâneo
30 de mar. de 202218 min de leitura
Provas digitais
O correio eletrônico (e-mail) pode fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da...
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Contemporâneo
25 de mar. de 20229 min de leitura
A análise econômica do Direito (AED)
O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na...
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Contemporâneo
9 de mar. de 202217 min de leitura
Você conhece a ação pauliana?
A responsabilidade patrimonial do devedor fez surgir uma clara obrigação no sentido de não alterar a solidez do seu patrimônio, destinado...
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Contemporâneo
2 de mar. de 202222 min de leitura
Prescrição intercorrente na execução civil
A prescrição intercorrente é uma modalidade excepcional do processo civil, de aplicação restrita, sendo necessária a sua motivação,...
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Contemporâneo
4 de fev. de 202217 min de leitura
Conta poupança com muita circulação financeira pode ser penhorada!
A qualidade de conta poupança, para ser protegida pela impenhorabilidade, deve ser consubstanciada materialmente, observando-se quais as...
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Contemporâneo
28 de jan. de 202215 min de leitura
O pedido de sucessão processual
É possível aplicar a sucessão processual em empresa extinta irregularmente e redirecionar a execução para os seus sócios. Introdução O...
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Contemporâneo
13 de jan. de 202221 min de leitura
Conta conjunta e seus riscos patrimoniais
Você mantém uma conta conjunta com alguém? O artigo aborda sobre conta conjunta e riscos patrimoniais. A traição financeira é tão grave...
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Contemporâneo
1 de dez. de 202118 min de leitura
A função social das Estações de rádio base (ERB)
As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como...
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Contemporâneo
4 de jun. de 202114 min de leitura
Medidas restritivas de direitos na execução
Procedimentos como bloqueio de cartões, passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate...
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Contemporâneo
2 de jun. de 202117 min de leitura
O que vem a ser a “desconsideração inversa” da personalidade jurídica?
O juiz só está autorizado a “levantar o véu” da personalidade jurídica quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados...
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Contemporâneo
1 de jun. de 202118 min de leitura
As mensagens de WhatsApp como “prova escrita” na ação monitória
As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da...
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Contemporâneo
30 de mai. de 202118 min de leitura
As prestações vincendas na ação de execução de título extrajudicial
É possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento...
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Contemporâneo
27 de mai. de 202116 min de leitura
Os sentimentos de Justiça e Segurança
"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça" (Rui Barbosa) Com a promulgação do novo Código de...
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Contemporâneo
19 de mai. de 202114 min de leitura
É possível penhorar bens de empresas do mesmo grupo econômico?
Reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para...
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Contemporâneo
12 de mai. de 202117 min de leitura
A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório
"A cura para um argumento falacioso é um argumento melhor, e não a supressão de ideias" (Carl Sagan) O processo judicial contemporâneo...
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Contemporâneo
11 de mai. de 20219 min de leitura
A exceção de inseguridade em tempos de pandemia
O direito contratual regula fatos inesperados, além de reforçar o dever de negociação e protagonismo das partes. Tempos estranhos são os...
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Contemporâneo
7 de mai. de 202117 min de leitura
O negócio jurídico processual
"Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer" (J.P. Morgan) O...
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