Confira os mecanismos necessários para maior eficiência e efetividade na Penhora de Faturamento de Transportadoras Rodoviárias de Cargas

As normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos...

O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na...

A qualidade de conta poupança, para ser protegida pela impenhorabilidade, deve ser consubstanciada materialmente, observando-se quais as...

O advogado não é um burocrata restrito ao contencioso judicial, é antes de tudo um profissional técnico, gestor e estrategista,...

"Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer" (J.P. Morgan) O...

''Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça" (Eduardo Juan...

“Não poderia haver um freio melhor contra o abuso da moeda pelo governo do que se as pessoas fossem livres para recusar qualquer moeda...

"O próximo passo da evolução humana será se tornar uma raça que poderá colocar sua confiança no próximo, não nos seus legisladores ou...