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Cidades inteligentes
Cidades inteligentes são aquelas que se apoiam na tecnologia para promover um desenvolvimento social e econômico sustentável. Para isso,...
Contemporâneo
9 de ago. de 20216 min de leitura
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O Memorando de entendimentos (MOU): a proteção jurídica ao negócio
"Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com um futuro de decisões presentes" (Peter Drucker) O surgimento das...
Contemporâneo
1 de ago. de 20215 min de leitura
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Contratos da Nova Economia no Agronegócio
Sem contratos, não há mercado e, consequentemente, circulação e criação de riqueza no agronegócio O setor do agronegócio é caracterizado...
Contemporâneo
18 de jul. de 202126 min de leitura
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A (pseudo)autonomia do Banco Central
"Por muito tempo buscamos soluções públicas para problemas privados, agora chegou a hora de encontrarmos soluções privadas para problemas...
Contemporâneo
9 de jul. de 20218 min de leitura
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Criadores de conhecimento
A educação deveria olhar para as tendências e não apenas para a atualidade. Não pode ser relegada a um mero enlatado conteudista O mundo...
Contemporâneo
3 de jul. de 20214 min de leitura
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A Tecnologia e a Liberdade Monetária
Ideais como o de liberdade monetária, que possibilitem o indivíduo escolher o seu dinheiro, devem ser temas comuns a todos e objeto de...
Contemporâneo
26 de jun. de 20218 min de leitura
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Economia colaborativa, liberdade econômica e responsabilidade social
“Não é porque os homens promulgaram Leis que a Personalidade, a Liberdade, e a Propriedade existem. Pelo contrário, é porque a...
Contemporâneo
13 de jun. de 20214 min de leitura
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Medidas restritivas de direitos na execução
Procedimentos como bloqueio de cartões, passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate...
Contemporâneo
4 de jun. de 202114 min de leitura
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O novo regime assemblear
A tecnologia de videoconferência nas assembleias gerais como meio de modernização e de novos horizontes para o Direito Societário. Breve...
Contemporâneo
3 de jun. de 202112 min de leitura
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O que vem a ser a “desconsideração inversa” da personalidade jurídica?
O juiz só está autorizado a “levantar o véu” da personalidade jurídica quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados...
Contemporâneo
2 de jun. de 202117 min de leitura
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As mensagens de WhatsApp como “prova escrita” na ação monitória
As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da...
Contemporâneo
1 de jun. de 202118 min de leitura
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Os insumos da inovação
Realizar o Direito é tão importante quanto reconhecê-lo. Para fortalecer a inovação é necessário maior segurança jurídica e conhecimento...
Contemporâneo
31 de mai. de 20216 min de leitura
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As prestações vincendas na ação de execução de título extrajudicial
É possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento...
Contemporâneo
30 de mai. de 202118 min de leitura
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Os sentimentos de Justiça e Segurança
"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça" (Rui Barbosa) Com a promulgação do novo Código de...
Contemporâneo
27 de mai. de 202116 min de leitura
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Robôs criativos e os direitos autorais
No mundo da IA, de quem são os direitos autorais? O ato de pensar e criar sempre foram o diferencial dos seres humanos. A originalidade...
Contemporâneo
23 de mai. de 20215 min de leitura
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É possível penhorar bens de empresas do mesmo grupo econômico?
Reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para...
Contemporâneo
19 de mai. de 202114 min de leitura
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A eficácia executiva dos contratos digitais de mútuo bancário
"Tal como uma força da natureza, a era digital não pode ser negada nem parada. Tem quatro qualidades muito poderosas que irão resultar no...
Contemporâneo
18 de mai. de 202115 min de leitura
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A Publicidade e a Liberdade
"Personalidade, liberdade, propriedade" "Eis o homem" Essas "três coisas" [..] "são anteriores a toda legislação humana" A publicidade...
Contemporâneo
15 de mai. de 20214 min de leitura
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A vedação a decisão surpresa e a democratização do contraditório
"A cura para um argumento falacioso é um argumento melhor, e não a supressão de ideias" (Carl Sagan) O processo judicial contemporâneo...
Contemporâneo
12 de mai. de 202117 min de leitura
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A exceção de inseguridade em tempos de pandemia
O direito contratual regula fatos inesperados, além de reforçar o dever de negociação e protagonismo das partes. Tempos estranhos são os...
Contemporâneo
11 de mai. de 20219 min de leitura
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