Contemporâneo
A função social das Estações de rádio base (ERB)
As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como...
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Contemporâneo
20 de set. de 20217 min de leitura
Não basta ser sócio tem que participar!
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa Sócios na acepção jurídico empresarial são pessoas que possuem...
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Contemporâneo
2 de jun. de 202117 min de leitura
O que vem a ser a “desconsideração inversa” da personalidade jurídica?
O juiz só está autorizado a “levantar o véu” da personalidade jurídica quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados...
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Contemporâneo
19 de mai. de 202114 min de leitura
É possível penhorar bens de empresas do mesmo grupo econômico?
Reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para...
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Contemporâneo
3 de mai. de 202113 min de leitura
Naming rights: o direito e o mercado
Discutimos a importância dos investimentos em bens intangíveis como a marca, por meio da negociação de naming rights, a qual é explorada...
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