Contemporâneo9 de jul.6 min de leituraConcurso de credores e penhoras preferenciaisAs penhoras no rosto dos autos não implicam em instauração de concurso de credores. A recuperação judicial de crédito é uma tarefa árdua,...
Contemporâneo26 de abr. de 202221 min de leituraA busca pela utopia do méritoAs sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de...
Contemporâneo8 de abr. de 202217 min de leituraA instrumentalidade do ato citatórioAs normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos...
Contemporâneo28 de jan. de 202215 min de leituraO pedido de sucessão processualÉ possível aplicar a sucessão processual em empresa extinta irregularmente e redirecionar a execução para os seus sócios. Introdução O...